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Termos e Condições gerais
O presente documento estabelece os Termos de Uso e Condições Gerais de Venda Online do site www.thempire.pt, assim como os seus subdomínios.
O utilizador do Site (“Utilizador” ou “Cliente”) reconhece que ao aceder e utilizar este Site está a aceitar estes Termos e Condições. Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor não aceda ou utilize o Site nem faça compras na loja online thempire.pt.
1 – O domínio e loja online disponível em www.thempire.pt é propriedade de Mafalda Leal Moura Unipessoal Lda, com sede na Rua da Natária 4250-217 Porto, com o NIF 245303545 e titular da marca The m pire.
2- As presentes condições gerais regulam a navegação e operações inerentes à compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com o intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos. A utilização deste site deverá apenas ser feita para efectuar consultas e encomendas legalmente válidas, sem qualquer intenção fraudulenta. Caso o the m pire considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, terá autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes. Deverá preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar. Consente, para o efeito, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente (se for necessário consultar a nossa Política de Privacidade). Quando efetuar uma encomenda através deste site, declara que é maior de 18 anos e que está legalmente habilitado(a) para celebrar contratos.
3 – O Utilizador não pode carregar ou transmitir através da loja online quaisquer virús informáticos, trojans, worms, “logic bombs” ou qualquer outro software ou material tecnológico com o propósito de interferir com ou interromper o normal funcionamento de um computador. O Utilizador não pode utilizar o Site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública. Ao violar esta disposição o Utilizador estará a cometer uma ofensa criminal de acordo com as leis em vigor. Quaisquer destas violações serão reportadas às autoridades competentes e o the m pire irá cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do Utilizador às mesmas. Na eventual violação desta disposição, será imediatamente cessado ao Utilizador o direito de aceder ao Site.
O the m pire não será responsabilizado por qualquer dano ou prejuízo resultante de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro software ou material tecnologicamente prejudicial ou nocivo que possa afetar o seu computador, equipamento de TI, dados ou materiais, como resultado da utilização deste site ou do descarregamento de conteúdos do mesmo ou daqueles para os quais seja redirecionado através deste.
4 – Se o nosso site contiver hiperligações para outros sites e materiais de terceiros, essas hiperligações são fornecidas exclusivamente para fins informativos, sendo que não temos qualquer tipo de controlo relativamente ao teor desses sites ou materiais. Por conseguinte, não aceitaremos qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo ou dano resultante da sua utilização.
5 – Informações sobre os Produtos e Preços: no site thempire.pt e em todos os seus subdomínios dispomos de informação relativa às características, através de descrições detalhadas e de fotografias ilustrativas dos produtos. Fazemos todos os esforços para que estas informações sejam o mais fiel e correspondente possível. Não conseguimos, no entanto, garantir a máxima precisão das cores apresentadas, uma vez que dependem do monitor e tecnologia utilizada por casa usuário. No caso de produtos co padrões/estampados, deve ter presente que o local onde o padrão assenta vai variar de produto para produto e pode não corresponder exatamente ao que viu nas imagens apresentadas, embora o padrão do tecido seja o mesmo que o Utilizador visualizou no Site.
Os preços dos produtos indicados no nosso site estão sempre apresentados em Euros (€) com Iva incluído à taxa em vigor. O preço de qualquer compra efectuada no nosso site é válido para o dia em que a encomenda é efectuada e paga. O the m pire reserva-se no direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Ao valor da encomenda acrescem os portes de envio (pode consultar a nossa página de Portes & Envios). Os custos e taxas alfandegárias que possam surgir nos envios (e/ou trocas/devoluções) para fora de Portugal são da inteira responsabilidade do Utilizados/Cliente, não podendo o the m pire ser responsabilizado pelas mesmas. Apesar de todos os esforços para manter todas as informações correctas, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outra informação, o the m pire não está vinculado a qualquer oferta reservando-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
6 – Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Apesar de todos os esforços para manter a indicação de stock da loja online o mais fidedigna e correcta possível, ocasionalmente podem haver erros de informação de stock e um ºproduto já não estar disponível. Nesse caso, o Cliente será informado e será sugerida a troca do produto encomendado por outro produto e ou proceder ao cancelamento (total ou parcial) da encomenda, devolvendo ao Cliente o valor correspondente ao preço por ele pago do(s) produto(s) em causa.
7 – O Utilizador tem o direito de cancelar a sua encomenda, caso esta ainda não tenha sido enviada. Caso a encomenda já esteja na posse da transportadora, o Cliente deverá fazer a devolução da encomenda para a nossa morada (rua de francos, 498 4250-217 Porto, Portugal) e após recepção da mesma será devolvido o valor pago. Os custos de re-envio das encomendas são da responsabilidade do Utilizador. Para cancelar a sua encomenda pedimos por favor que nos envie email para thempire.pt@gmail.com.
8 – O Utilizador reconhece que todos os conteúdos presentes em www.thempire.pt, sejam eles de natureza iconográfica ou visual (tais como logotipos, marcas, fotografias ou outros), são da titularidade do the m pire, e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Ao permitir o acesso ao site e a todos os seus conteúdos, o the m pire não está a conceder qualquer licença ou direito de utilização, não podendo ser reproduzidos, transmitidos, modificados, copiados, vendidos ou distribuídos para qualquer fim que o uso pessoal, sem a autorização prévia, por escrito, por parte do the m pire.
9 – Poderá consultar as condições e custos de Portes de envios aqui.
10 – Poderá consultar todas as condições de trocas e devoluções aqui.
11 – Caso tenha recebido um produto de oferta, não é possível a devolução direta. Deverá contactar a pessoa que efectuou a compra na nossa loja online, no sentido de proceder à devolução.
11 – Métodos de Pagamento: Cartão de Crédito (MasterCard, American Express e Visa) via Sumup, Mbway e Referência Multibanco.
12 – O the m pire tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, bloquear, interromper ou fazer cessar parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site, sem aviso prévio.
Caso não encontre a informação que deseja ou tenha qualquer outra questão, não hesite em em entrar em contacto através do email thempire.pt@gmail.com
